Marianne de Camargo

Sou advogada e trabalho com direito ambiental, agrário e do agronegócio, imobiliário e urbanístico e minerário — quatro áreas para as quais direcionei minha trajetória desde os primeiros anos de formação e que, na prática, quase nunca aparecem sozinhas na mesma propriedade.

Formação. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e em Direito Empresarial e Tributário, com MBA em Agronegócios. A combinação responde ao que o caso costuma exigir: o passivo ambiental de uma área aparece, na mesma operação, no registro do imóvel, no contrato e na apuração tributária — e quem trata só de uma dessas frentes devolve o problema resolvido pela metade.

Atendo de Ourinhos/SP, no interior do estado, na divisa de São Paulo com o Paraná, e trabalho para todo o Brasil — boa parte dos processos administrativos e judiciais dessas matérias tramita por meio eletrônico. Quem me procura costuma ser produtor rural, empresário, proprietário de imóvel, empreendedor ou profissional técnico diante de uma pendência ambiental, fundiária, imobiliária ou regulatória.

O trabalho acontece nas duas pontas. Antes: verificação documental, licenciamento e regularização — a fase em que o problema ainda se resolve sem litígio. Depois: defesa em processo administrativo e judicial, em auto de infração, embargo, área de preservação permanente e reserva legal, imóvel rural, regularização fundiária e uso e ocupação do solo.

A convicção que organiza tudo isso é simples: interpretar a lei não basta. É preciso entender a atividade econômica, o território e o documento que efetivamente existe — porque é o documento, e não a tese, que define o que ainda é possível fazer.

Fora dos casos, dedico-me ao estudo continuado e à disseminação do conhecimento jurídico por meio de conteúdos, aulas e projetos voltados ao direito agroambiental e às suas conexões com o campo, a propriedade e o desenvolvimento econômico. Os textos publicados no blog saem daí.