Servidão mineral: o título da ANM não abre a porteira
O título mineral dá direito sobre o recurso, não sobre o terreno — e o dono da terra também não decide sozinho. O que o Código de Mineração cobra, em que prazo, e quanto o proprietário recebe enquanto a lavra existe.
Título da ANM não é licença ambiental: as duas trilhas que todo minerador precisa separar
Autorização de pesquisa, concessão de lavra e licenciamento ambiental são procedimentos distintos, em órgãos distintos. Confundi-los é a origem mais comum de paralisação.